Termos de Uso

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Última atualização: 23 de abril de 2025
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Simone Balbino Acessórios LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.029.385/0001-85.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos a leitura atenta antes de navegar, comprar ou se cadastrar.
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso da plataforma de e-commerce onde são ofertados produtos da
marca Simone Balbino. Ao utilizar o site, você concorda em respeitar todas as condições
aqui dispostas.
2. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados pessoais verídicos e atualizados. É
responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de seu login e senha. A empresa
não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
3. Compras e Pagamentos
Os produtos disponíveis para venda estão descritos com imagens ilustrativas,
especificações e valores. O pagamento pode ser realizado por meio das formas
disponibilizadas no momento da finalização da compra.
Reservamo-nos o direito de corrigir erros de precificação, mesmo após a finalização do
pedido, com direito de cancelamento e reembolso.
4. Entrega
Os prazos e formas de envio são informados durante o processo de compra. A Simone
Balbino não se responsabiliza por atrasos ocasionados por terceiros, como transportadoras
ou correios.
5. Trocas e Devoluções
As condições de troca e devolução seguem o Código de Defesa do Consumidor. Para mais
informações, consulte a página “Política de Trocas e Devoluções” disponível no site.
6. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo imagens, textos, logotipos, vídeos e layout — é de
propriedade exclusiva da Simone Balbino ou licenciado para ela. É proibida a reprodução,
cópia ou uso não autorizado, sob pena de responsabilização civil e criminal.
7. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
● Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados;
● Não tentar invadir sistemas ou realizar atividades que comprometam a segurança da
plataforma;
● Não publicar comentários ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
8. Modificações nos Termos
A Simone Balbino poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento.
Recomendamos que o usuário os revise periodicamente. O uso contínuo do site após
alterações indica concordância com os novos termos.
9. Legislação e Foro
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Quaisquer litígios decorrentes do uso do site
serão resolvidos no foro da comarca de Goiânia/GO, com renúncia a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.